Debate será realizado nesta terça-feira (7/10) na Câmara dos Deputados e envolve temas como saúde animal e segurança alimentar
Em Brasília (DF), a Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (7/10), às 12h30 (horário local), uma audiência pública para tratar dos efeitos da autorização do ensino a distância (EaD) em cursos de Medicina Veterinária. O encontro reúne representantes de órgãos federais, entidades educacionais e do setor agropecuário.
A condução do debate será de forma conjunta pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Educação e de Viação e Transportes. A proposta foi apresentada pelos deputados Messias Donato (Republicanos-ES) e Maurício Carvalho (União-RO), por meio dos requerimentos nº 141/2025 e nº 173/2025.
O objetivo é avaliar de que forma a nova norma do Ministério da Educação (MEC) pode afetar a qualificação dos profissionais da veterinária, sobretudo em regiões rurais. No Brasil, o ensino remoto na área está disponível apenas para cursos de pós-graduação e especialização.
Por aqui, a formação superior é realizada exclusivamente de forma presencial pela Universidade Federal do Acre (Ufac), na capital. Como alternativa, o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), ligado ao governo estadual, mantém cursos técnicos na cidade de Rio Branco e em unidades do interior.
Saúde em pauta
De acordo com os parlamentares, a liberação de cursos de veterinária na modalidade remota pode comprometer a saúde animal, a produção agropecuária e a qualidade dos serviços prestados no campo. Eles argumentam que a prática é indispensável para preparar profissionais aptos a lidar com zoonoses, inspeções sanitárias e bem-estar dos animais.
Entre os convidados confirmados estão os médicos veterinários José Andreey Almeida Teles e Paulo Augusto Aragão Zunino, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), além de Josélio de Andrade Moura, da Associação Brasileira de Ensino em Medicina Veterinária (Abemvet).
Também participam representantes do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).
Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária, o deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) defende que o EaD não substitui a vivência prática exigida na profissão, sobretudo em áreas como cirurgia, clínica e manejo de animais.
A audiência pública busca reunir diferentes pontos de vista e promover um debate técnico sobre os impactos da medida. A expectativa dos parlamentares é que o encontro contribua para decisões mais seguras e equilibradas, levando em conta as necessidades do setor rural e a qualidade da formação.