Política nacional busca fortalecer a educação para comunidades rurais, ribeirinhas e tradicionais
O Acre atingiu 100% de adesão ao Novo Pronacampo, que é uma política voltada a ampliar, qualificar e assegurar o acesso à educação em escolas situadas em áreas rurais do país. De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira (1º/10), todos os 22 municípios acreanos com unidades escolares no campo confirmaram participação na proposta. A adesão é opcional e permanece disponível até este domingo (5/10).
Com esse resultado, o estado se destaca como o único do Brasil com engajamento total entre os municípios habilitados. Para o MEC, esse índice representa um avanço na promoção da educação básica e superior para comunidades que vivem em regiões isoladas. A iniciativa também contempla investimentos na estrutura física das instituições de ensino, capacitação de profissionais e fornecimento de materiais pedagógicos específicos para os estudantes.
A formalização da participação ocorre por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), onde os representantes municipais registram o compromisso. Para apoiar os gestores, o ministério disponibilizou um guia de orientação e realizou reuniões on-line com o suporte da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
No estado, a articulação envolveu diretamente as secretarias municipais de educação e lideranças comunitárias. A expectativa é que, com a adesão consolidada, o Acre consiga expandir a oferta de ensino em locais de difícil acesso, respeitando as características culturais e geográficas de cada território.
Panorama nacional
Em âmbito nacional, 4.489 municípios são considerados aptos a integrar o Novo Pronacampo por possuírem escolas em zonas rurais. Até o início de outubro, o Nordeste liderava em número de adesões, com 73,5% das cidades participantes. A Paraíba se destacou com 95,8% de engajamento entre os municípios elegíveis.
Em contrapartida, a região Sul apresentou o menor índice, com apenas 26,3% de adesão. Centro-Oeste (33,8%), Sudeste (35,9%) e Norte (62,8%) também registraram percentuais abaixo da média nacional. São Paulo aparece com o desempenho mais baixo entre os estados, com apenas 19,7% das redes municipais envolvidas.
Criado pela Portaria nº 538, de 24 de julho de 2025, o Novo Pronacampo tem como objetivos ampliar o acesso à educação, qualificar a oferta de ensino, implementar sistemas de acompanhamento e consolidar as diretrizes curriculares voltadas às populações do campo, das águas e das florestas. A proposta é considerada um marco na formulação de políticas públicas voltadas à inclusão educacional dessas comunidades.