Com doze obras em andamento, o governo do Estado, por meio o Instituto de administração Penitenciária (Iapen), aparece em 2º lugar no ranking nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) que mede o percentual de execução de repasses destinados a obras no sistema prisional brasileiro. Com 93,17% de execução, o resultado demonstra o compromisso e a transparência do governo do estado, com a sociedade, no que se refere à aplicação, efetiva, de recursos.
Marcos Frank Costa, presidente do Iapen, disse que a gestão tem trabalhado junto à sua equipe, diariamente, para garantir o direito e a dignidade para todos que compõe o sistema penitenciário acreano, desde os privados de liberdade que estão sob responsabilidade do estado, até os servidores que, diariamente, trabalham para manter a ordem dentro das Unidades Penitenciárias. “Então é uma prioridade da nossa gestão oferecer um ambiente digno, seguro e cada vez melhor a quem tem esse direito. O meu sentimento é de que estamos cumprindo a nossa missão, estamos certos”, afirmou o presidente.
Pensando na transparência dessas ações, nessa quarta-feira, 15, na sede do Iapen, a gestão, junto à sua equipe reuniu autoridades do Legislativo, sindicato e Associação dos Servidores Penitenciários para fazer a apresentação dos projetos:
1 – Novo estande de tiros no Complexo Penitenciário em Rio Branco;
2 – Prédio do Centro de Atendimento ao Servidor Penitenciário;
3 – Gaiola de segurança secundária da Unidade de Regime Fechado nº 2 – Antônio Amaro;
4 – Construção da academia de Sena Madureira destinada ao sistema prisional;
5 – Construção da primeira base para cães na Unidade Prisional de Sena Madureira;
6 – Reforma e ampliação da guarita de controle de acesso, Flanco, do Complexo Penitenciário de Rio Branco;
7 – Nova base da Divisão de Operações com Cães – DOC;
8 – Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde do Complexo Penitenciário de Rio Branco;
9 – A construção da Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário do Juruá;
10 – Reforma e adequação das salas de aula, juntamente com a recuperação do sistema de esgotamento sanitário da Unidade Penitenciária de Tarauacá;
11 – Reconstrução da muralha da Penitenciária de Tarauacá;
12 – Construção das baias para Suinocultura de Senador Guiomard.
Paulo Renato Dantas, chefe do Departamento de Desenvolvimento e Infraestrutura do Iapen, fez o detalhamento de cada obra para os convidados. “É uma nova ideia do presidente dar essa transparência aos projetos que estão em andamento e aos processos que têm sinalização e previsão para a execução. E a gente apresenta colocando todas as intenções da infraestrutura e também da presidência para que as pessoas consigam ter um entendimento do que tem, que já foi pensado e o que está sendo feito”, explicou.
Carlos Leopoldo, presidente da Associação dos Servidores Penitenciários, parabenizou a iniciativa. “Eu quero primeiro enaltecer esse momento de hoje, esse encontro para o qual fomos convidados pela presidência do Iapen. Saio daqui com a sensação de esperança. Parabenizo todas essas iniciativas, esses 12 projetos que já estão em execução, pois são projetos importantes que valorizam a dignidade do policial penal e priorizam também a melhoria de segurança dentro das unidades prisionais.”
O deputado Arlenilson Cunha, presidente da Comissão de Segurança da Aleac, disse que se sente muito feliz em saber sobre cada projeto executado. “Para a gente é gratificante, primeiro como um integrante de carreira; segundo, como parlamentar e como presidente da Comissão de Segurança Pública. Então é significativo ter essa apresentação aqui da equipe do Iapen, que traz condições aos policiais, dignidade, segurança. Para a gente é um sentimento de felicidade de ver o progresso. Eu quero parabenizar aqui a gestão do Iapen, o presidente e toda sua equipe que estão trabalhando e executando essas obras de grande valia para a sociedade acreana.”
Na oportunidade, outros sete projetos já aprovados e com recursos em conta, também foram apresentados:
1 – Reforma e ampliação da Unidade Penitenciária de Tarauacá;
2 – Reforma e ampliação da Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco;
3 – Reforma e ampliação do bloco administrativo da Unidade de Regime Fechado de Rio Branco;
4 – Construção de um galpão industrial;
5 – Construção de um alojamento e um refeitório na unidade feminina de Rio Branco;
6 – Construção de um estande de tiros em Cruzeiro do Sul;
7 – Corredor de Integração da Unidade de Regime Fechado em Rio Branco.
Leandro Rocha, presidente do Sindicato dos Policiais Penais do acre, que também estava presente, fez um agradecimento: “Eu quero agradecer ao presidente do Iapen por esse convite e por expor os projetos que estão sendo executados, e os projetos que estão em planejamento também. É um avanço. Eu costumo dizer que o trabalho em unidade prevalece. Tudo aquilo que vem a beneficiar, seja na questão estrutural, humanização do serviço, da atividade policial, é extremamente importante. E quem ganha com isso, no final do resultado, é toda a sociedade.”
Paulo Renato destacou que além dos 12 projetos já em execução e os 7 já aprovados, o Iapen já trabalha em outras propostas como a construção de torres para a Unidade de Regime Fechado em Rio Branco, reforma e adequação de pavilhões nos presídios Antônio Amaro Alves, Unidade de Regime Fechado, Recolhimento Provisório de Rio Branco e Unidade de Produção em Rio Branco, reforma e adequação de pavilhões nos presídios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, cConstrução do Centro de Inteligência Penitenciária, entre outros.