Estado se prepara para etapa nacional e aguarda definição de nova data para o encontro final
O Acre está entre os estados que mais avançaram na realização das conferências municipais da 6ª Conferência Nacional das Cidades, com 82% dos municípios engajados. Esse desempenho expressivo ocorre em meio à preparação para a COP30, que levou o Ministério das Cidades (MCID) a revisar seu planejamento financeiro. Por conta desses ajustes, a etapa nacional do encontro, originalmente prevista para outubro, será remarcada e ainda aguarda definição de nova data.
O avanço acompanha o ritmo nacional, que já soma 1.845 municípios com encontros realizados. No cenário regional, o Acre supera a média da região Norte, que atingiu 61%, e se destaca ao lado de estados como Ceará (85%) e Rio de Janeiro (80%). Mato Grosso do Sul lidera com adesão total: todos os 79 municípios realizaram suas conferências.
Essas reuniões locais funcionam como espaços de diálogo entre poder público, sociedade civil e movimentos sociais. Nelas, são discutidas propostas voltadas à melhoria das cidades brasileiras, com foco em temas como moradia, transporte, saneamento e inclusão. Além disso, os encontros servem para eleger os delegados que representarão os municípios nas etapas estaduais e, posteriormente, na conferência nacional.
A nova data da etapa nacional ainda será definida pelo Conselho das Cidades (ConCidades), que se reuniu nesta semana para tratar do assunto. A intenção é garantir que todos os estados e o Distrito Federal tenham tempo suficiente para concluir suas etapas e validar os representantes. Maranhão e Santa Catarina, por exemplo, ainda não realizaram as conferências estaduais, mas poderão fazê-lo com o adiamento.
Enquanto isso, 15 estados já criaram ou reativaram seus Conselhos Estaduais das Cidades, fortalecendo os canais de participação popular. Entre as propostas encaminhadas para a etapa nacional estão a ampliação do acesso à água e ao saneamento como direito básico, a criação de núcleos permanentes de habitação popular e o incentivo à mobilidade urbana acessível.
Com a nova data, a expectativa é reunir representantes de todas as regiões do país para consolidar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A conferência nacional marca a retomada de um espaço de escuta e construção coletiva que estava suspenso há mais de dez anos.
Mobilização na capital
Realizada nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024, a 6ª Conferência Municipal das Cidades em Rio Branco sinalizou a volta do debate democrático sobre o planejamento urbano. O evento reuniu representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias, estudantes, técnicos e gestores públicos no auditório da Fecomércio, com promessas de discutir propostas e eleger delegados para as próximas etapas do processo.
Convocada pela prefeitura, a partir das secretarias de Planejamento e de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o diálogo foi aberto ao público por meio de inscrições online. Segundo a gestão, a diversidade de participantes buscou garantir representatividade para ampliar as políticas voltadas ao desenvolvimento urbano.
Durante os dois dias de atividades, foram aprovadas diretrizes internas, elaboradas propostas e eleitos 33 delegados, entre integrantes de movimentos sociais, conselhos profissionais e órgãos públicos, que representarão a capital nas etapas estadual e nacional da Conferência das Cidades.
A secretária de Planejamento, Neiva Tessinari, destacou que muitas das sugestões apresentadas já estão alinhadas com ações em andamento na cidade e serão incorporadas ao próximo plano plurianual.
Na ocasião, o prefeito Tião Bocalom (PL) defendeu mudanças no modelo de crescimento urbano e reforçou o compromisso com uma cidade mais inclusiva e planejada. “Esse é o momento de discutir com toda a sociedade o que precisa ser feito para mudar a cultura de ocupação urbana”, afirmou à época.
As propostas serão consolidadas em relatório e encaminhadas ao Conselho das Cidades.