O Senado aprovou, na noite de quarta-feira, 24, a Medida Provisória nº 1.301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa busca ampliar o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a médicos especialistas, por meio de parcerias com hospitais privados. O texto, aprovado com alterações feitas pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
A medida perderia a validade na próxima sexta-feira, 26. O programa funcionará até 31 de dezembro de 2030 e terá custo estimado de R$ 2 bilhões anuais em renúncia fiscal a partir de 2026. Embora os atendimentos já possam começar neste ano, os incentivos tributários só entram em vigor em 2026.
O modelo prevê três eixos principais:
– credenciamento de hospitais privados para atendimento a usuários do SUS, com pagamento por meio de créditos tributários;
– troca de débitos de operadoras de planos de saúde por prestação de serviços assistenciais;
– execução direta, pela União, de ações e serviços especializados em situações de urgência.
As especialidades priorizadas pelo programa serão definidas pelo Ministério da Saúde, com foco em oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, além do atendimento a pacientes renais crônicos em tratamento de hemodiálise.
A contratação dos serviços será feita por estados e municípios, de forma direta ou com apoio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), empresa pública vinculada ao ministério.
Segundo o governo, a medida busca reduzir a fila de espera por consultas e cirurgias especializadas no SUS e ampliar o acesso em regiões com menor disponibilidade de profissionais e equipamentos médicos.