O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 25, a nova tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em todo o país. Os valores, que servem de referência para a cobrança do ICMS, passam a vigorar a partir de 1º de outubro de 2025.
No Acre, o preço médio da gasolina (AEHC) foi fixado em R$ 5,2255 por litro. Esse é o valor utilizado pelos estados para calcular a base de incidência do ICMS, e não necessariamente o preço que será encontrado nas bombas.
De acordo com o Confaz, as alterações consideram informações repassadas pelas unidades federativas e fazem parte do Convênio ICMS nº 110/2007, que regula a tributação sobre combustíveis. A publicação também ressalta que alguns estados registraram reajustes para cima (valores alterados de PMPF) e outros apresentaram reduções (valores alterados de PMPF que apresentam redução).