O Ministério da Saúde autorizou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, a liberação de recursos financeiros para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios de todo o país. No Acre, duas cidades foram contempladas, sendo elas, Porto Acre e Tarauacá.
De acordo com a publicação, Porto Acre receberá R$ 1.999.000,00, enquanto Tarauacá contará com R$ 2.556.000,00 para a execução das obras. Os valores serão transferidos em parcela única aos respectivos Fundos Municipais de Saúde, após o cumprimento das condições previstas para este tipo de repasse.
As propostas serão acompanhadas pelo Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), acessado por meio da plataforma InvestSUS Gestão. Os municípios beneficiados terão a obrigação de atualizar periodicamente o andamento da construção no sistema e prestar contas da aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), a ser avaliado pelos Conselhos Municipais de Saúde.