Durante entrevista ao FolhaCast, podcast oficial da Folha do Acre, nesta terça-feira, 23, a ex-deputada federal Mara Rocha fez duras críticas à chamada PEC da Blindagem e também se posicionou a favor da anistia irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Mara afirmou que não apoiaria a proposta que tramita na Câmara Federal. Para ela, muitos parlamentares votaram de forma equivocada. “Eu tenho absoluta certeza de que as pessoas que votaram favoráveis, muitas delas, foram no engano. Temos pessoas novas na política, que querem fazer diferente, e acabaram usadas pela velha política, que tenta se proteger de crimes e escândalos”, declarou.
A ex-parlamentar ressaltou que político não precisa de blindagem e, que a Constituição já garante imunidade aos deputados e senadores, especialmente no artigo 53. Segundo ela, o problema estaria na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Infelizmente, o STF tem agido conforme os seus interesses. Parlamentares estão respondendo por falas feitas no plenário, o que é um absurdo. Muitos foram levados a acreditar que a PEC protegeria esse direito, mas caíram numa armadilha”, criticou.
Mara também acusou políticos tradicionais de se beneficiarem da proposta. “São pessoas envolvidas em casos de desvio de emendas que usaram a boa-fé dos novatos. Só quem teme ser punido é quem gosta do ilícito. Tenho certeza de que o Senado vai derrubar essa PEC”, completou.
Em relação à anistia, Mara Rocha afirmou ser totalmente favorável à anistia de todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. “Se no passado pessoas que cometeram crimes graves, como assaltos e mortes, foram anistiadas, não faz sentido negar esse direito agora. Essas pessoas não estavam armadas, muitas apenas se manifestavam, o que é um direito constitucional. Apenas a anistia vai pacificar o país”, disse.
Para a ex-deputada, a punição deve ser proporcional ao ato cometido. “Quem causou dano ao patrimônio precisa ressarcir, mas não pode haver uma pena geral. A anistia é necessária para que o Brasil supere essa guerra política e institucional”, defendeu.
Mara também responsabilizou o Senado Federal pela atual crise institucional. Segundo ela, a Casa teria falhado em exercer seu papel de contrapeso ao STF. “O Senado é quem tem prerrogativa de enquadrar o Supremo, mas muitos senadores respondem por processos de corrupção e ficam reféns. O que falta não é criar novas leis, mas termos senadores isentos, livres de amarras judiciais, capazes de agir pelo bem do país”, concluiu.