Na tarde de ontem, 23, a deputada estadual Dra. Michelle Melo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), fez uma visita ao Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde e à Penitenciária Feminina de Rio Branco. A agenda contou também com a participação da Comissão de Segurança Pública e Justiça e da Comissão de Orçamento.
O grupo de parlamentares foi até as unidades para verificar de perto as condições do sistema prisional, ouvir os servidores e acompanhar as dificuldades enfrentadas no dia a dia. Entre os principais problemas constatados, está a falta de efetivo, que sobrecarrega os policiais penais e compromete tanto a segurança quanto o processo de ressocialização dos internos.
Para Michelle Melo, a visita representa mais do que fiscalização: é um gesto de responsabilidade com a população e com os trabalhadores que atuam nas unidades.
“Terminamos a visita com a Comissão de Segurança, a Comissão de Orçamento e a Comissão de Direitos Humanos aqui no Sistema Prisional Acreano. Sabemos que há muita deficiência de efetivo e comprovamos a grande dificuldade em fazer a coisa funcionar, porque eles estão trabalhando abaixo do mínimo necessário. Nós queremos fortalecer esse sistema e é por isso que viemos hoje fazer essa visita” , afirmou.
A deputada reforçou ainda que o fortalecimento do sistema prisional passa pela valorização dos profissionais, investimentos em estrutura e atenção às condições de dignidade dos internos.
A partir da visita, as comissões devem levar as constatações ao plenário da Aleac e abrir novos debates sobre políticas públicas voltadas para segurança e ressocialização no Acre.
