O Governo do Estado do Acre, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (FAPAC), lançou o Edital de Chamamento Público nº 004/2025, destinado a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para parcerias voltadas ao fortalecimento das comunidades rurais e extrativistas de Tarauacá. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e prevê repasse de R$ 490 mil, oriundos de emenda parlamentar, para execução de projetos voltados à logística fluvial, produção familiar e extrativismo sustentável.
O programa tem foco no protagonismo feminino, contemplando especialmente mulheres solo inseridas no projeto Mães da Ciência, com ações de apoio à agricultura familiar, produção de hortas comunitárias, feiras de produtos e manejo sustentável da borracha natural.
Podem participar OSCs com mínimo de dois anos de cadastro ativo no CNPJ e comprovada experiência em atividades rurais e extrativistas. As organizações devem apresentar equipe técnica qualificada, incluindo supervisores com experiência mínima de cinco anos, e demonstrar capacidade administrativa e jurídica para formalizar parcerias institucionais.
As propostas devem ser enviadas em formato PDF para o e-mail [email protected], até 29 de setembro de 2025, acompanhadas de plano de trabalho, orçamento detalhado, comprovantes de experiência prévia, estatuto, ata de eleição da diretoria e documentação complementar exigida no edital. Não serão aceitas propostas enviadas fora do prazo ou por outros meios.
O cronograma prevê análise das propostas e divulgação do resultado preliminar em 7 de outubro, com período para recursos até 11 de outubro. A homologação final será publicada em 17 de outubro, e a execução dos projetos está prevista para o período de novembro de 2025 a abril de 2026.
Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou consultadas no site oficial da FAPAC: www.fapac.ac.gov.br.