O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu a campanha Agosto Branco, dedicada à prevenção e conscientização sobre o câncer de pulmão. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15.
De acordo com a nova legislação, a campanha será realizada anualmente durante o mês de agosto e terá como foco promover ações de esclarecimento sobre sintomas da doença em todas as suas fases, além de abordar prognóstico, tratamento e divulgar os serviços de saúde disponíveis para o atendimento dos pacientes.
As atividades deverão ser conduzidas pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), em cooperação com entidades civis, conselhos profissionais, associações e instituições de ensino.
O câncer de pulmão é uma das principais causas de morte por câncer no Brasil e no mundo, e a criação do Agosto Branco busca ampliar a informação da população, reforçar medidas de prevenção e incentivar o diagnóstico precoce.
A lei entra em vigor na data da publicação.