Durante o Conexões Saneamento 2025, realizado pela ABCON/ SINDCON em Brasília, o senador Alan Rick destacou a urgência de acelerar os investimentos em água, esgoto e resíduos sólidos no país, em especial na Amazônia, região que ainda enfrenta alguns dos piores índices nacionais.
O evento, que celebrou os cinco anos do Marco Legal do Saneamento, reuniu ministros, governadores, parlamentares, representantes do setor privado e especialistas para discutir os avanços e desafios na universalização do acesso a serviços essenciais .
Alan Rick participou do Painel 4 – PPPs e Concessões: Estruturação sob novas regras, ao lado do ministro do Tribunal de Contas da União e professor do IDP, Antônio Anastasia, do deputado federal Arnaldo Jardim e do advogado Marçal Justen (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini). A mediação ficou a cargo de Andréa Haggstram, diretora de Relações Institucionais da Aegea .
O debate abordou os novos modelos de parcerias público-privadas e concessões no setor de saneamento, em um cenário marcado pela Lei da Tarifa Social, pela nova estrutura tributária e pelas normas de referência regulatórias.
Em sua fala, o Senador acreano lembrou que o Acre ainda tem apenas 47% de cobertura de água potável e menos de 10% de coleta de esgoto, índices que colocam o estado e outras capitais amazônicas entre os piores do Brasil. “Estamos no século 21 e ainda encontramos famílias que precisam buscar água em igarapés para sobreviver. Isso é inaceitável e exige prioridade absoluta”, afirmou.
O senador recordou sua atuação na aprovação da dispensa de licenciamento ambiental para obras de saneamento, medida que garante agilidade sem abrir mão da responsabilidade. “Não se trata de isentar de cumprir regras, mas de dar racionalidade. Uma estação de tratamento que leva sete anos para ser licenciada é um atraso que custa caro à saúde e ao meio ambiente. Enquanto isso, esgoto segue sendo despejado em rios, igarapés e mares”, disse .
Alan Rick defendeu as parcerias público-privadas como modelo eficiente para viabilizar investimentos, citando o exemplo do Amapá, que mobilizou R$ 4,8 bilhões e estabeleceu metas ousadas de universalização. No Acre, o senador foi protagonista da criação do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos (CINRESO), que integra os 22 municípios na busca de soluções conjuntas .
Ele também propôs a criação de um fundo nacional de saneamento para custear a tarifa social, nos moldes dos fundos da aviação civil e da energia elétrica. “Se já conseguimos equalizar desigualdades regionais no setor elétrico e na aviação, por que não no saneamento? Água tratada é vida, é justiça social, e precisa ser acessível a todos”, defendeu .
O parlamentar reforçou que saneamento não é gasto, mas investimento estratégico: “Cada real investido em saneamento gera uma economia de cinco reais na saúde. É uma das políticas públicas mais inteligentes que podemos priorizar, porque salva vidas e reduz desigualdades.”
Encerrando sua participação, Alan Rick fez um apelo ao Congresso para garantir segurança jurídica e condições de investimento ao setor: “A floresta amazônica só permanece viva se sua gente vive com dignidade. Com água tratada, esgoto coletado e saúde garantida. Não podemos deixar a Amazônia defasada em serviços básicos. Saneamento é questão de soberania nacional e justiça social.”