A Prefeitura de Rio Branco publicou portaria que proíbe, de forma expressa, o uso de qualquer equipamento gerador de fogo dentro do Parque Ambiental Chico Mendes. A medida, que entrou em vigor retroativamente em 23 de julho, foi assinada pela secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini Stedille, e divulgada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7).
A proibição vale para visitantes, servidores, comerciantes, prestadores de serviços e demais frequentadores do parque. Estão incluídos na restrição churrasqueiras — sejam portáteis ou fixas — fogareiros, fogueiras, equipamentos elétricos de aquecimento e qualquer tipo de queima de resíduos ou materiais.
Segundo a portaria, a decisão tem como base o princípio da precaução ambiental e a necessidade de prevenção a incêndios florestais, especialmente durante o período de estiagem. A norma reforça também a missão do Parque Chico Mendes como espaço de conservação, pesquisa, educação ambiental e lazer sustentável.
O descumprimento das regras poderá resultar em sanções como advertência, multa e retirada imediata do local. A fiscalização será feita por equipes do parque e servidores designados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia).
A medida ocorre em meio a um período de seca severa no estado, que já levou a capital e o governo estadual a decretarem situação de emergência ambiental.