Entre os três senadores que representam o Acre, apenas Sérgio Petecão (PSD) não manifestou apoio ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (6) pelo site votossenadores.com.br, mostra que Petecão integra o grupo de 23 parlamentares que se declaram “indecisos” ou que ainda não tornaram pública sua posição.
Os outros dois representantes acreanos, Alan Rick e Márcio Bittar, ambos do União Brasil, já assinaram o documento que reúne 38 senadores favoráveis à abertura do processo contra Moraes. A ofensiva é liderada por integrantes da base política do ex-presidente Jair Bolsonaro e conta majoritariamente com apoio da bancada do PL.
O movimento ganhou força dias após Bolsonaro ter recebido prisão domiciliar determinada pelo próprio Moraes, acusado de tentar obstruir investigações sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
A tensão se acentuou nesta semana, quando um grupo de apoiadores do ex-presidente — entre eles parlamentares e militantes bolsonaristas — “ocupou” dependências do Congresso Nacional. Eles prometeram “obstrução total” até que as duas casas legislativas cancelem as sessões previstas e incluam na pauta um projeto de “anistia geral e irrestrita” para condenados e investigados por participação nos atos golpistas.
O pedido de impeachment acusa Moraes de extrapolar suas funções constitucionais, especialmente na condução de inquéritos relacionados a ataques às instituições democráticas. Apesar do apoio de parte do Senado, o processo só pode avançar se o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD–MG), aceitar sua tramitação — algo improvável, já que ele já se declarou contrário à medida.
Caso o impeachment seja aprovado, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o substituto de Moraes para o STF, escolha que deverá passar por sabatina e votação no Senado.