O senador do Acre, Sérgio Petecão (PSD), divulgou nota de esclarecimento após pedido do presidente Lula para que ele não assina o impeachmente do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Durante visita ao Acre na sexta-feira (8), Lula fez o pedido publicamente ao senador do Acre. “E você, Petecão, por favor, não assine o pedido de impeachment do Alexandre de Moraes, porque ele está garantindo a democracia”.
Diante da repercussão do caso, Petecão resolver se pronunciar. O senador disse que não vai se pronunciar no momento sobre o seu voto.
“Na democracia que defendo, não é republicano nem responsável manifestar antecipadamente o meu voto antes mesmo de o processo ser iniciado, sob pena de comprometer a imparcialidade que a Constituição exige de um senador da República”.
Após a imprensa divulgar que Petecão ainda não assinou o pedido de impeachmente do ministro do STF, os acreanos usaram as redes sociais para cobrar um posicionamento do senador. Os demais senadores do Acre, Márcio Bittar e Alan Rick já declararam que assinaram o pedido de impeachment.
Confira a nota:
Amigos, quero esclarecer um ponto importante sobre o impeachment de ministros do STF.
O impeachment é um processo de julgamento, e como tal, exige que o julgador mantenha isenção e respeito às regras do devido processo legal.
Na democracia que defendo, não é republicano nem responsável manifestar antecipadamente o meu voto antes mesmo de o processo ser iniciado, sob pena de comprometer a imparcialidade que a Constituição exige de um senador da República.
Quando e se o processo for instaurado, cumprirei meu dever ouvindo todas as partes, analisando as provas e decidindo com base na lei, na Constituição e no interesse do Brasil.
Senador Sérgio Petecão