O prefeito de Santa Rosa do Purus, José Altamir Taumaturgo Sá, sancionou na segunda-feira (18) a Lei Municipal nº 048, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações emergenciais e temporárias para diversas funções no município.
De acordo com a legislação, as contratações poderão ser imediatas ou gradativas, seguindo análise curricular e edital de seleção pública prévio. O prazo inicial de contratação será de dois anos, podendo ser renovado por igual período conforme necessidade da administração.
Entre os cargos autorizados estão motoristas (categorias AB e D), transportadores escolares fluviais, monitores escolares, vigias, auxiliares de serviços diversos, roçadores, assistentes técnicos, recepcionistas e profissionais de limpeza urbana. A lei também prevê cadastro de reserva para todas as funções.
A remuneração varia do salário mínimo vigente a valores específicos para algumas funções, como motoristas e assistentes técnicos. O salário pode chegar até R$ 2,5 mil.