A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reafirmou nesta quinta-feira, 14, sua posição contrária à pavimentação da BR-319, estrada considerada a única ligação terrestre entre o Amazonas e o restante do país. A declaração foi feita durante participação no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, e reforça o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um trecho da Lei de Licenciamento Ambiental que poderia facilitar a obra.
Marina argumentou que o projeto, que busca recuperar cerca de 400 quilômetros de asfalto deteriorado, não pode avançar sem licenciamento ambiental completo. Segundo ela, o objetivo do veto foi garantir agilidade sem comprometer a qualidade das análises ambientais.
“Para obras pavimentadas, só é possível seguir adiante aquelas que já têm licenciamento ambiental. As que não têm, não poderiam ser pavimentadas por esses instrumentos”, explicou a ministra.
A titular do Meio Ambiente também criticou a forma como o processo foi conduzido no governo anterior, afirmando que a licença prévia foi concedida apenas no último ano de gestão.
“É curioso que o governo Bolsonaro ficou quatro anos no poder e não fez nada. Só no último ano deram a licença prévia, estabelecendo que o empreendimento, nos 400 km onde o asfalto se perdeu, foi feito numa época em que os instrumentos de proteção ambiental não eram como os de hoje”, disse.
Classificando o projeto como de “altíssimo impacto ambiental no coração da Amazônia”, Marina defendeu que a ligação entre Rondônia e Amazonas pode ocorrer de forma sustentável, sem prejuízos à floresta e às comunidades locais.
“Ainda que seja legítima a demanda de conectar o Amazonas ao restante do país, isso não precisa ser feito em detrimento da proteção da Amazônia e dos interesses de médio e longo prazo do Estado”, completou.