Na manhã desta terça-feira, 12, mães e familiares de pessoas com deficiência e idosos que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estiveram na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para pedir apoio dos deputados estaduais. O grupo solicita que a bancada federal do Acre — senadores e deputados — vote contra qualquer projeto que ameace a continuidade do Programa de Gerenciamento de Benefícios, atualmente em análise no Congresso Nacional, e que prevê cortes de até R$ 200 milhões.
A mobilização, que acontece simultaneamente em todos os estados e municípios do país, busca impedir mudanças que, segundo os manifestantes, podem comprometer diretamente o sustento de milhares de famílias.
Alcione, coordenadora da Rede Observatória do BPC, explicou que o movimento é motivado pelas dificuldades enfrentadas nas reavaliações realizadas pelo INSS. Segundo ela, as perícias têm sido conduzidas por profissionais que não possuem especialização na área das deficiências atendidas, como o transtorno do espectro autista (TEA).
“O que precisa ter no INSS são neuropediatras e psiquiatras formados na área. Mas o que acontece é que as crianças são avaliadas por dentistas ou médicos que não têm especialidade nesse campo. Isso compromete o diagnóstico e o direito ao benefício”, afirmou Alcione.
A coordenadora destacou que a luta não se restringe às crianças com TEA, mas envolve todos que possuem algum tipo de deficiência. Ela lembrou que, no passado, outras medidas semelhantes já ameaçaram o benefício, como o chamado veto 38, e que a atual proposta representa “um passo para aniquilar todos os direitos” conquistados.
“A gente não vive, sobrevive. E querem tirar até isso. Muitas mães já cometeram suicídio por perder o benefício, que é a única forma de manter uma vida minimamente digna. Precisamos do apoio de todos: deputados, vereadores e senadores”, reforçou a coordenadora.
De acordo com Alcione, a votação está prevista para ocorrer ainda hoje, a partir das 14h, no Senado. Ela afirma que, na primeira aprovação, parte dos parlamentares votou sem ter total conhecimento sobre o impacto da proposta.
O grupo pretende entregar uma moção de repúdio aos parlamentares acreanos, com o objetivo de pressionar pela rejeição do projeto e garantir a manutenção do benefício que, segundo eles, é vital para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.