O vereador Leôncio Castro apresentou na manhã desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Rio Branco, um projeto de lei que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas escolas da rede pública do município. A medida tem como objetivo garantir a segurança e a saúde de alunos, professores e funcionários, fortalecendo a prevenção de acidentes no ambiente escolar.
Segundo o projeto, a CIPA terá como atribuições identificar riscos de acidentes e doenças ocupacionais, elaborar e executar planos de ação preventivos, capacitar profissionais em primeiros socorros e realizar inspeções periódicas nas escolas. A comissão também promoverá campanhas de conscientização envolvendo toda a comunidade escolar.
A CIPA será composta por representantes eleitos entre professores e equipe de apoio, indicados pela direção da escola, e, quando disponíveis, profissionais de saúde e segurança para assessoramento técnico. A lei prevê que todas as escolas estruturarem suas comissões em até seis meses após a publicação da norma, com apoio da Secretaria Municipal de Educação.
Leôncio Castro destacou a importância da iniciativa. “Com a CIPA, podemos identificar e corrigir situações de risco no ambiente escolar, capacitar funcionários em prevenção de acidentes e primeiros socorros, realizar inspeções regulares e promover campanhas de conscientização sobre segurança e saúde”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou que a medida tem baixo custo, por utilizar membros da própria comunidade escolar, e alta efetividade na prevenção de acidentes. “A iniciativa vai reduzir o número de acidentes, melhorar a qualidade de vida de funcionários e alunos e fortalecer a cultura de segurança no município”, completou.