O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, nesta terça-feira (26), sobre uma ação movida por I.S.M.M contra a Unimed Rio Branco e o Hospital Santa Juliana, após o paciente sofrer uma queda durante o pós-operatório de uma cirurgia de apendicite.
A decisão, tomada pela Segunda Câmara Cível com relatoria da desembargadora Waldirene Cordeiro, reconheceu que houve falha na prestação de serviço, devido à falta de vigilância adequada do hospital, o que causou danos ao paciente.
O tribunal manteve a indenização por danos morais de R$ 10 mil, considerando a gravidade do evento. Já a indenização por dano estético, inicialmente maior, foi reduzida para R$ 5 mil, por se tratar de lesão com pequena repercussão estética.
A Unimed foi mantida como responsável solidária pelo ocorrido, seguindo jurisprudência que reconhece a responsabilidade da operadora por falhas de hospitais credenciados. A decisão também destacou que não era necessária a produção de prova pericial, já que os danos ficaram comprovados por documentos e depoimentos.