Diante da intensificação da seca que atinge todas as regiões do Acre, o governo estadual decretou, nesta quarta-feira (6), situação de emergência por 180 dias. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial e tem como objetivo acelerar a resposta institucional frente aos impactos causados pela estiagem prolongada.
A decisão ocorre um dia após o município de Rio Branco, capital do estado, também ter reconhecido oficialmente a situação crítica de seca, alertando para os riscos no abastecimento de água e para os efeitos na vida cotidiana da população.
Entre os principais fatores que motivaram o decreto estadual está a drástica redução no nível dos rios acreanos, o que tem comprometido o fornecimento de água potável, dificultado o transporte fluvial de mercadorias e afetado diretamente comunidades urbanas, rurais e indígenas. O fenômeno climático El Niño, associado a altas temperaturas e chuvas irregulares, é apontado como agravante do cenário.
Com a vigência do decreto, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) passa a ser a responsável por coordenar as ações emergenciais, incluindo o uso de recursos públicos, articulação com os municípios e a união, e, em situações extremas, a utilização de propriedades privadas para salvaguardar a população.
A medida também autoriza a adoção de ações como a instalação de abrigos provisórios, a realização de campanhas de conscientização sobre o uso racional da água e a compra emergencial de insumos para atender localidades afetadas.