O Senado aprovou na última quarta-feira, 27, o Projeto de Lei da Adultização, que estabelece mecanismos para impedir a exploração comercial de conteúdos envolvendo crianças e adolescentes em redes sociais. A proposta agora segue para sanção presidencial.
O autor do projeto, senador Alessandro Vieira, destaca que a iniciativa busca proteger menores sem impor censura às plataformas digitais. Segundo ele, o objetivo é proibir que empresas monetizem imagens e vídeos de menores em situações inadequadas, enfrentando o que considera um “imenso mercado global” voltado ao consumo desse tipo de conteúdo.
Vieira ressalta que o projeto segue padrões internacionais de proteção a grupos vulneráveis e defende que é possível regulamentar sem comprometer a liberdade de expressão. “É viável construir contexto de regulação sem invadir liberdade de expressão, sem gerar risco de censura, mas protegendo o usuário e a sociedade”, afirmou o senador.
Com informações da CNN Brasil