quinta-feira, 28 agosto 2025

Descontos ilegais em benefícios do INSS atingem comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, diz defensora pública

Por Mirlany Silva, da Folha do Acre

A defensora pública Patrícia Bettin Chaves afirmou nesta quinta-feira, 27, que os descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS tinham como alvo, em grande parte, aposentados e pensionistas de baixa renda, especialmente em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU), Patrícia prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o esquema de fraudes.

“Se identificou que esses descontos ocorriam em aposentados e pensionistas, em sua grande maioria, pessoas idosas, mais vulneráveis, de baixa renda, ou seja, com benefícios de valor mínimo. Se identificaram muitos descontos associativos em comunidades mais remotas, indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas. Houve essa identificação. Então, era um padrão”, declarou a defensora.

Segundo Patrícia, os descontos ilegais variavam entre R$ 30 e R$ 90 por mês e, muitas vezes, eram associados a empréstimos consignados. Estima-se que cerca de seis milhões de aposentados tenham sido afetados pelo esquema.

A defensora explicou que as denúncias chegavam à DPU por meio de atendimentos realizados principalmente em comunidades remotas e que o tema já era acompanhado desde o início de 2024 por um grupo de trabalho interseccional, envolvendo diversos órgãos federais.

“A cada reunião bimestral, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal elaboravam uma pauta sobre questões de direito previdenciário ou assistencial. A pauta permanente desse GTI eram os descontos associativos e muitas vezes também empréstimo consignado”, disse.

Além do depoimento de Patrícia Bettin Chaves, a CPMI deve ouvir, de forma sigilosa, o delegado da Polícia Federal Bruno Bergamaschi, um dos responsáveis pelas investigações do esquema.

Com informações da CNN.

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