A Prefeitura de Rio Branco publicou no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE-AC) desta sexta-feira (15) a declaração de situação de emergência em saúde pública em todo o município, em razão da estiagem intensa que afeta a capital acreana desde junho. O decreto, assinado pelo prefeito Tião Bocalom, terá validade de 180 dias e autoriza ações imediatas para proteger a população.
Segundo a administração municipal, o nível do Rio Acre permanece continuamente abaixo da cota de alerta desde 18 de junho, atingindo o nível máximo em 19 de junho. A escassez de água compromete o abastecimento regular e deteriora a qualidade dos recursos hídricos, criando condições favoráveis para a proliferação de doenças de veiculação hídrica.
A Diretoria de Vigilância em Saúde informou no decreto um aumento preocupante nos casos de doenças diarreicas agudas (2.496 registros em 2025) e nas doenças respiratórias (30.067 casos de janeiro a julho), agravadas pela baixa umidade do ar e pela poluição de poeira e fumaça de queimadas.
O decreto tem como objetivo autorizar a mobilização total da administração municipal, incluindo ampliação do horário de atendimento das unidades de saúde, contratação emergencial de profissionais, aquisição imediata de insumos e equipamentos, e articulação com órgãos estaduais e federais. Contratações podem ser feitas sem licitação, garantindo resposta rápida à crise.
A Prefeitura justifica que as medidas têm caráter urgente e visam reduzir o risco de doenças, assegurar o acesso a diagnóstico e tratamento, e prevenir colapsos nos serviços de saúde durante o período crítico da seca.