Na manhã do último domingo, o Brasil despertou com uma notícia de peso: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, num despacho que parece mais político do que jurídico. A decisão ocorre em meio ao desenrolar da investigação sobre a suposta tentativa de golpe em 2022 — e reacende o debate sobre limites institucionais, perseguição política e a erosão das garantias constitucionais no país.
Sob o argumento de “proteção à ordem pública e ao andamento do inquérito”, Moraes impõe medidas duríssimas a um ex-chefe de Estado, incluindo tornozeleira eletrônica, proibição de comunicação com aliados e entrega de passaporte. Não se trata apenas de um julgamento jurídico; é um movimento estratégico dentro do tabuleiro político brasileiro.
Enquanto as ruas ainda dividem opiniões entre indignação e celebração, a comunidade internacional assiste com cautela o Brasil escorregar por uma ladeira perigosa. Democracias sólidas não prendem líderes da oposição sem provas contundentes. O que está em jogo aqui não é Bolsonaro, mas o princípio da presunção de inocência, a autonomia entre os Poderes e a credibilidade do sistema jurídico.
Evidentemente, há quem veja na decisão de Moraes uma resposta legítima às tentativas de ruptura institucional. Mas há também quem enxergue nela um ato de revanche travestido de legalidade. Um jogo de força entre o STF e os resquícios do bolsonarismo que ainda resistem nas bases populares e militares.
No fundo, o Brasil vive um novo tipo de guerra híbrida: não mais entre tanques e fuzis, mas entre narrativas, despachos monocráticos e algoritmos. Um ex-presidente em prisão domiciliar sem condenação definitiva é um sinal de alerta — não sobre a culpa ou inocência de Bolsonaro, mas sobre o que estamos dispostos a tolerar em nome da “estabilidade democrática”.
Se a Justiça se torna instrumento de guerra política, todos perdem. Inclusive aqueles que hoje aplaudem de pé.
Adriano Gonçalves é colunista do Jornal Folha do Acre