A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) decidiu alterar o regulamento do Festival Estadual da Canção e substituir o nome da categoria “Gospel” por “Canto Religioso”. A mudança ocorreu após questionamentos do Ministério Público do Acre (MP-AC), que abriu uma investigação para avaliar se a criação da categoria poderia ferir o princípio da laicidade do Estado, ou seja, a separação entre governo e religião.
O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Thalles Ferreira Costa, enviou um ofício ao presidente da FEM, Minoru Kinpara, pedindo esclarecimentos sobre a origem dos recursos utilizados no festival, o edital que regulamenta a competição e, principalmente, os motivos da existência de uma categoria específica chamada “Gospel”.
O MP queria saber se a escolha desse nome poderia representar favorecimento a apenas uma vertente religiosa, já que o Estado deve manter neutralidade em relação a todas as crenças.
Em documento enviado ao MPAC no dia 18 de agosto, a FEM explicou que o dinheiro usado no festival vem do Orçamento Geral da União de 2024, por meio de uma emenda parlamentar do senador Alan Rick (União Brasil-AC). Os recursos foram transferidos à Fundação Elias Mansour para organizar o evento, que conta com três categorias: Universitário, Estudantil (Ensino Médio) e, até então, Gospel.
A fundação ressaltou que a categoria Gospel nunca foi pensada para restringir a participação de artistas a apenas uma religião. Segundo o texto, a palavra foi usada em seu sentido original, que significa simplesmente “canto religioso”, de forma abrangente e sem ligação com igrejas ou grupos específicos.
Mesmo assim, diante do debate público e para evitar interpretações equivocadas, a FEM informou que já fez uma retificação no regulamento. Agora está explícito que qualquer artista que cante músicas religiosas, de qualquer tradição ou crença, pode se inscrever. Além disso, o termo “Gospel” será substituído oficialmente por “Canto Religioso”.
A FEM destacou ainda que o edital do festival foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15 de janeiro de 2025, elaborado em conformidade com a legislação vigente e com a participação de cinco associações civis ligadas à música. O documento não recebeu contestações dentro do prazo legal.
Segundo a fundação, o objetivo central do festival é “a democratização da cultura e a difusão da musicalidade em todas as regiões do Acre, estimulando o surgimento de novos talentos artísticos”.