O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira, 11, que vai colocar em pauta projetos de lei voltados a combater ou limitar o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a chamada “adultização” de crianças e adolescentes.
O assunto ganhou repercussão nacional após o influenciador brasileiro Felca Bress denunciar perfis que exibem menores de idade com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou tratando de temas sexuais em programas divulgados nas plataformas digitais.
“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou Motta nas redes sociais.
Felca tem exposto perfis com milhões de seguidores que exploram menores em situações consideradas de adultos para aumentar visualizações e gerar receita, prática conhecida como “monetização” de conteúdos. “Devemos cobrar em massa uma mudança nas redes sociais para que conteúdos como esses não sejam espalhados, permitidos nem monetizados. Tira o dinheiro dessa galera, que tudo o que eles fazem perde o sentido”, disse o influenciador no fim de semana.
A iniciativa de Motta recebeu apoio do governo federal. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a responsabilização das plataformas digitais. “Elas são capazes de identificar praticamente tudo o que fazem seus usuários. Não podem fingir que não é com elas, como normalmente acontece. A internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, declarou.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também destacou a urgência do tema, alertando para o papel dos algoritmos na promoção de conteúdos ilegais envolvendo menores. “Regulamentar adequadamente o uso de plataformas digitais é uma necessidade civilizatória dos nossos tempos: algoritmos têm propagado conteúdo criminoso com crianças. Quem confunde combate à pornografia infantil com ‘censura’ age de má-fé”, afirmou.