Depois de oito meses de indefinição, o presidente Lula escolheu a tia do prefeito de Maceió para o STJ e aliados de Dino e Moraes para o TSE, O procurador acreano Sammy Barbosa, cotado como favorito e com apoio de grande parte do Judiciário Brasileiro foi vencido pela mistura de conveniência política e representatividade feminina na Corte Federal.
Após um dos maiores impasses em duração da história do STJ, o presidente Lula decidiu indicar a procuradora de Justiça de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é tia do prefeito de Maceió (AL), João Henrique Caldas, que a considera uma espécie de “segunda mãe”.
Lula também escolheu nesta quinta-feira (10) os dois novos ministros do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE): Estela Aranha, que atua como assessora especial no gabinete da ministra
Cármen Lúcia, e Floriano de Azevedo Marques, amigo pessoal do ministro Alexandre de Moraes há décadas.
Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, em O Globo, para emplacar a tia no STJ, o prefeito João Henrique Caldas avalia sair do PL de Jair Bolsonaro e voltar para o PSB da base lulista em um aceno ao Palácio do Planalto.
A procuradora ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ser aprovada pelo plenário da Casa. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.
A disputa pela vaga foi marcada por pressões, lobbies e vetos de todos os lados, com o presidente arbitrando uma disputa ferrenha entre políticos em torno da candidatura de Maria Marluce, o que ganhou o apelido de “Faixa de Gaza” nos bastidores de Brasília.
Com a escolha, Lula impôs um revés ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que fez lobby pelo procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa.
Sammy também era apoiado pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), que se opôs à indicação da tia de JHC – o prefeito é seu adversário no tabuleiro político local. O outro candidato na disputa pela vaga que ficou com Maria Marluce era o subprocurador Carlos Frederico Santos. Sammy Barbosa ainda acumulava apoio dos políticos e governadores do Norte do país, de entidades ambientalistas, de grande parte do Ministério Público e autoridades regionais.
Desde outubro do ano passado, o presidente da República tem em mãos uma lista tríplice para representante do Ministério Público. A vaga de Maria Marluce foi aberta com a saída de Laurita Vaz, que se aposentou há quase dois anos, em outubro de 2023.
Lula deveria indicar também a sucessão de ministra Assuete Magalhães, esta com lista tríplice formada por desembargadores federais. Quando lula indicou um desembargador para essa vaga, houve pressão das entidades de mulheres para que ele indicasse uma mulher. Argumentavam que as vagas de duas mulheres, que são ampla minoria no STJ, não poderiam ampliar ainda mais a desigualdade de gênero no tribunal
“Não tem como não nomear uma mulher agora. O governo tem firme compromisso com essa pauta”, disse um ministro ouvido reservadamente citado por Malu Gaspar.
Atualmente, dos 33 ministros do STJ, só cinco são mulheres (o equivalente a apenas 15%): Maria Thereza de Assis Moura, Regina Helena, Nancy Andrighi, Daniela Teixeira e Isabel Gallotti.
Antes da indicação, Lula aproveitou a passagem pelo Rio de Janeiro durante a Cúpula dos Brics para um encontro reservado com a procuradora, na semana passada.
Após o encontro de Lula com Maria Marluce, que ocorreu na última quinta-feira (3), a indicação da procuradora para o STJ passou a ser considerada “praticamente encaminhada” por integrantes do governo petista.
O encontro do presidente com a procuradora não consta na agenda oficial de Lula, mas foi confirmado por duas fontes que acompanham de perto as movimentações nos bastidores.
O apoio de JHC interessa ao PT já que o prefeito é uma das principais lideranças do campo da direita no Nordeste. Além disso, Maceió foi a única capital da região em que Bolsonaro derrotou Lula nas eleições presidenciais de 2022 – 57,18% a 42,82%.
No Acre, a preterição de Sammy Barbosa causou de tristeza à indignação, pois seria um representante do estado em uma Corte Superior.
Com informações A Tribuna