Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, nesta quarta-feira, 23, o edital de credenciamento da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira (FUNCAV). O documento visa à contratação de profissionais para atuação como pareceristas e cadastrador cultural, com recursos da Lei Aldir Blanc (PNAB).
A iniciativa integra as ações do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, com o objetivo de fortalecer o setor cultural, estimular a produção artística local e garantir o acesso da população às expressões culturais do município.
De acordo com o edital, serão oferecidas três vagas para pareceristas, com remuneração de R$ 1.518,00 por vaga, e uma vaga para cadastrador cultural, com remuneração total de R$ 3.333,42 para um período de três meses. Os valores poderão sofrer incidência de tributos, conforme a legislação vigente. O montante total destinado à execução do edital é de R$ 7.887,42, proveniente de repasses do Governo Federal via Lei Aldir Blanc.
Os profissionais contratados atuarão na análise de projetos culturais inscritos em editais do PNAB, além de desenvolverem ações como busca ativa e cadastro de fazedores de cultura, suporte técnico, consultorias e acompanhamento das atividades culturais no município.
O edital estabelece a reserva de vagas conforme as normas de inclusão do Ministério da Cultura, com 25% destinadas a pessoas negras (pretas ou pardas), 10% a pessoas indígenas e 5% a pessoas com deficiência.
As inscrições para o credenciamento podem ser feitas entre 21 de julho e 13 de agosto, tanto de forma online, por meio do e-mail [email protected], quanto presencialmente na sede da FUNCAV, localizada no prédio da Biblioteca Pública Municipal Luiza Batista Medeiros, na Rua Major Barbosa Leite, s/n, bairro Cohab, em Senador Guiomard.
Toda a documentação exigida deve ser enviada em um único arquivo em formato PDF, conforme detalhado no edital disponível no site oficial da Prefeitura http://www.senadorguiomard.ac.gov.br.
Os candidatos serão avaliados com base em critérios objetivos e classificados por ordem decrescente de pontuação. A lista de aprovados será divulgada no site da prefeitura e no Diário Oficial do Estado do Acre. Em caso de desistência ou desclassificação, candidatos suplentes poderão ser convocados conforme a ordem de classificação.