“Eu só acho que o Ministério Público anda exagerando nas suas funções”, foi o que afirmou o senador Márcio Bittar durante entrevista ao programa Gazeta Entrevista desta sexta-feira, 18, ao criticar a atuação do órgão, que, segundo ele, vem impedindo o avanço de obras essenciais para o desenvolvimento da região amazônica, principalmente no estado do Acre.
“Qualquer um do Ministério Público se acha no direito de parar a obra do Acre, parar a obra da Amazônia. Isso eu acho um absurdo total. Se depender de mim, nós vamos mudar essa lei. Tem que ter um filtro”, afirmou Bittar.
Para ele, a atuação de alguns promotores e procuradores está desconectada da realidade da população da região. “Camarada tem estabilidade total no serviço público, independente de resultado. [Ele] nos segrega e depois vão para suas casas luxuosas, os seus salários grandes. A maior parte, não estou dizendo todos, dos membros da justiça brasileira ganham muito acima do teto, tem segurança, muitos deles moram em condomínio, como eu”, declarou o senador.
A declaração do senador surgiu ao comentar sobre a investigação do Ministério Público sobre repasses milionários para a Santa Casa da Amazônia. Segundo o órgão há suspeita de irregularidades no uso de cerca de R$ 126 milhões em recursos públicos.
Bittar, no entanto, desmentiu o valor e defendeu que esse valor não existe, alegando que o valor empenhado são 20 milhões, dos quais 12 já foram liberados.
“Foram compradas camas hospitalares, equipamentos, e parte dos recursos ainda está em execução. A Santa Casa é uma parceira do sistema de saúde do Acre, atende milhares de pessoas, inclusive formando médicos com cursos de extensão”, justificou Márcio.
Ele ainda ressaltou que sua função como parlamentar é destinar emendas, não executar os recursos. “Não sou eu que faço licitação. Nunca ninguém me viu fazer pagamento. O parlamentar não faz, ele só destina emenda”, explicou o parlamentar.
O senador também criticou a abertura dada a Organizações Não Governamentais (ONGs) dentro do Ministério Público para questionar e judicializar obras públicas. “Recebem denúncias malucas de ONGs que vivem de dinheiro de fora do Brasil e, com base nisso, mandam parar tudo. Como é que vai entrar na minha cabeça que nós não podemos construir pontes no Acre? Que a gente não pode asfaltar ou abrir estrada de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo?”, disse.
Márcio Bittar defendeu que é preciso haver um limite para esse tipo de atuação. “O Ministério Público quer averiguar, quer investigar é o direito dele, não tem problema pra mim, nunca tive problema com isso. Agora, eu acho que há um exagero aonde qualquer pessoa do Ministério Público para o Brasil”, concluiu.