O Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) avança rumo a um marco inédito: a entrega de 10 mil títulos definitivos em todo o estado. A medida cumpre determinação direta do governador Gladson Cameli e busca garantir segurança jurídica, dignidade e cidadania às famílias acreanas.
Na última sexta-feira, 18, a presidente do órgão, Gabriela Câmara e equipe estiveram em Brasiléia para acompanhar de perto o andamento das ações nas 14 frentes de trabalho em execução simultânea. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia já concluíram as etapas sob responsabilidade do ITERACRE e, agora, a continuidade depende das prefeituras e dos cartórios locais.“Finalizamos toda a parte técnica nas áreas onde atuamos. Agora estamos na fase de emissão dos BCIs (Benefícios de Certificação de Imóvel), responsabilidade das prefeituras. Em seguida, protocolaremos os documentos nos cartórios para o registro e posterior entrega dos títulos às famílias”, destacou a presidente
A expectativa do ITERACRE é registrar 10 mil títulos em cartório em menos de 8 dias, marcando uma das ações mais ágeis de regularização fundiária da história recente do estado.
Vale frisar que em Brasiléia, no bairro Eldorado, 420 títulos já estão na etapa de emissão de BCI. O projeto urbanístico está nos ajustes finais e o processo foi protocolado na prefeitura no dia 11 de julho.
Em Epitaciolândia, as etapas técnicas e administrativas também já todas concluídas, e os títulos dos lotes aptos do bairro Fontinele de Castro já foram entregues ao cartório para registro.
Na oportunidade da visita ao Alto Acre, presidente do ITERACRE agradeceu o empenho dos prefeitos Sérgio Lopes (Epitaciolândia) e Carlinhos do Pelado (Brasiléia) pela parceria firmada e compromisso com o desenvolvimento urbano e a cidadania.“Nossa equipe trabalhou intensamente nos últimos 60 dias para dar celeridade a esse processo. A regularização fundiária é um dos maiores instrumentos de transformação social e seguiremos firmes para alcançar cada vez mais famílias”, diz.
A ação integra o projeto “Acre de Papel Passado”, que tem sido conduzido como uma das prioridades da atual gestão estadual.