Com foco em discutir os impactos da legislação ambiental na produção e no desenvolvimento da Amazônia, especialmente no contexto acreano, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior, juntamente com o deputado estadual Pedro Longo e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (FAEAC), Assuero Veronez, realizaram na manhã desta quinta-feira, 24, uma coletiva de imprensa para apresentar os objetivos da audiência pública marcada para esta sexta-feira, 25, que contará com a participação do ex-ministro Aldo Rebelo.
O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, destacou que a iniciativa é fruto de um esforço conjunto da Mesa Diretora da Casa, do vice-presidente Pedro Longo e da FAEAC. Segundo ele, a audiência pública busca fomentar o diálogo entre produtores, parlamentares e autoridades ambientais sobre a rigidez das leis que, muitas vezes, dificultam o avanço da produção rural no estado.
“Estamos trazendo uma pessoa com profundo conhecimento do tema. O Aldo Rebelo foi relator do Código Florestal em 2012, foi ministro e deputado federal por seis mandatos. Ele conhece a realidade amazônica e pode contribuir com alternativas viáveis para a nossa produção, respeitando o meio ambiente”, disse Nicolau Júnior.
O parlamentar também mencionou leis recentemente aprovadas pela Aleac que visam contribuir com o setor produtivo e criticou a burocracia que, segundo ele, dificulta a implementação dessas medidas. “Temos que respeitar a legislação federal, mas também precisamos ter bom senso. As pessoas precisam sobreviver”, completou.
O deputado Pedro Longo também ressaltou a importância do evento e da presença de Aldo Rebelo, reforçando que o debate é necessário diante da realidade enfrentada por pequenos produtores, especialmente os que vivem em áreas embargadas. Ele citou como exemplo o município de Feijó, que possui cerca de 700 propriedades impedidas de produzir por conta de entraves ambientais.
“Esses produtores são pequenos criadores que dependem da atividade para sobreviver. Nós precisamos de soluções. Por isso, essa audiência pública representa uma oportunidade de discutir com seriedade a conciliação entre desenvolvimento e preservação”, afirmou Longo.
Para o presidente da FAEAC, Assuero Veronez, o debate ambiental no país está desequilibrado e precisa de revisão. Ele argumenta que o excesso de regras e a rigidez da legislação ambiental têm gerado um sentimento de perseguição entre os produtores rurais, travando o crescimento econômico do estado.
“O Acre tem 85% de sua vegetação preservada. Isso por si só mostra o compromisso com a floresta. Mas nós precisamos produzir, gerar emprego e renda. A atual legislação tem sido um obstáculo para isso. A presença do Aldo Rebelo nos ajudará a refletir e buscar caminhos que unam preservação e desenvolvimento”, declarou Veronez.
A audiência pública ocorrerá nesta sexta-feira, 25, a partir das 10 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. Já no sábado, 26, Aldo Rebelo ministrará uma palestra voltada para produtores rurais durante a Expoacre, no espaço da Casa do Produtor Rural.