O estado do Acre registrou um dos mais altos índices de presos trabalhando no Brasil no segundo semestre de 2024, com 3.745 detentos em atividade laboral. Os dados são da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que apontou o estado como o terceiro do país com maior proporção de internos trabalhando, ficando atrás apenas do Maranhão (80%) e de Rondônia (70%).
A performance acreana impressiona especialmente quando comparada à média nacional, que foi de 25,4%, o maior índice já registrado no Brasil, segundo a Senappen. No total, cerca de 170 mil presos estiveram trabalhando no país entre julho e dezembro de 2024.
Entre os 3.745 presos no Acre, 3.567 são homens e 178 mulheres. A quase totalidade está inserida em atividades laborais dentro das próprias unidades prisionais, com 3.735 pessoas em trabalho interno. Apenas 10 mulheres cumprem funções externas, não há registros de homens atuando fora dos presídios no período.
Grande parte dessas ocupações é viabilizada por vagas geradas pela própria administração prisional, que ofereceu funções internas para 509 homens e 32 mulheres. Já os demais postos de trabalho foram criados de maneira autônoma pelos próprios presos ou com participação de terceiros, principalmente em setores como o agrícola, rural e de artesanato que ocupam 3.021 homens e 136 mulheres.
As unidades prisionais do Acre contam com 24 módulos de oficinas de trabalho, distribuídos entre diferentes áreas:
– Artesanato (6 módulos)
– Corte e costura (3)
– Padaria e panificação (3)
– Marcenaria (4)
– Artesanatos de concreto (2)
– Blocos e tijolos (2)
– Serralheria (2)
– Outros (3)
As oficinas possibilitam tanto a profissionalização quanto a ocupação dos internos em atividades que favorecem a ressocialização e a redução da ociosidade no sistema prisional.
Dos presos que trabalharam no período analisado, 3.547 o fizeram sob o regime de remição de pena por meio de trabalho, sendo 3.530 homens e 17 mulheres. A remição é prevista pela legislação penal brasileira e permite a diminuição do tempo de cumprimento da pena proporcionalmente ao tempo trabalhado.