O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) intensificou as ações de fiscalização nas escolas públicas estaduais e municipais, principalmente nas áreas rurais, onde a situação ainda gera preocupação. Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (09), a presidente do TCE-AC, conselheira Dulcinéia Benício, detalhou as providências tomadas pela Corte para acompanhar de perto as condições da educação no estado.
“Nós fizemos ano passado uma fiscalização, junto com todos os outros tribunais, em todas as escolas do Estado. E essa situação é gravíssima. Principalmente essa questão na água,” afirmou a conselheira Dulcinéia.
Ela também destacou que o Tribunal iniciou uma série de inspeções em cooperação de forma autônoma, verificando a situação das escolas.
“Inclusive, na semana passada, tivemos a participação de uma das emissoras que acompanhou o trabalho do Tribunal da equipe de auditores na Transacreana, onde se verificou, inclusive, que essa escola, uma das escolas que era alvo da inspeção, objeto da inspeção, os estudantes estavam com a água contaminada. Isso realmente, e outras situações, tem preocupado muito o Tribunal de Contas”, disse.
Os relatórios técnicos produzidos estão sendo encaminhados a cada um dos relatores, e o Ministério Público de Contas acompanha para que, “em uma atuação de maior gravidade haja uma ação antecipada no Tribunal, de tal forma que nós possamos agir impedindo que essa situação se prolongue”, conforme disse Dulcinéia.
A conselheira Naluh Gouveia reforçou a preocupação com a realidade encontrada nas escolas, especialmente no interior do estado. “São poços, a maioria, principalmente nas escolas rurais, são poços não tratados”.
Naluh também chamou atenção para a perda financeira provocada pela falta de orientação correta no preenchimento dos dados escolares, o que compromete o repasse de recursos. Diante desse cenário, o TCE-AC, em parceria com o Ministério Público e o IBGE, está promovendo capacitações.
“Estamos fazendo agora, no meio de junho, oficinas orientando para que seja feito, junto com também o IBGE, para que esses coordenadores e os diretores saibam mandar-se a resposta certa, pela quantidade de alunos, é que você vem o dinheiro para cada escola e para o sistema como um todo”.