Um vídeo divulgado nas redes sociais por Zeca Alfredo, suposto fazendeiro e irmão do vereador Eurico Cordeiro, levantou questionamentos sobre o uso da máquina pública no município de Feijó. Na gravação, o morador agradece a atual gestão municipal pela realização de obras em um ramal que dá acesso direto a sua propriedade.
O morador gravou o vídeo mostrando o trator chegando a sua fazenda e criticou a gestão passada por não atender serviços em sua propriedade.
“Trator chegando aqui na minha fazenda. Isso que é prefeito e não aquela bucha que tinha antes. Era uma vergonha o que estava aí. Não fazia nada para pobre, só fazia para rico”, diz.
A fala de Alfredo, ao elogiar a gestão por “beneficiar os pobres”, acabou acendendo um alerta sobre o uso dos recursos públicos para fins privados. Isso porque, pela legislação brasileira, a atuação da administração pública deve sempre observar os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, sendo vedado o atendimento de interesses particulares com recursos públicos.
Procurado pela Folha do Acre, o prefeito de Feijó, Railson Ferreira, não se manifestou diretamente sobre o caso. Por meio da assessoria de comunicação, o secretário Romening afirmou que não há favorecimento individual.
“Esse trabalho é realizado em todas as propriedades. Durante os trabalhos de abertura de ramais, a prefeitura faz a melhoria do acesso nas propriedades”, disse o representante da gestão.
Ainda que o discurso oficial seja de atendimento igualitário, o vídeo levanta dúvidas sobre a forma como essas ações são executadas e se há critérios técnicos que garantam a equidade no atendimento de todos os moradores da zona rural, especialmente em ano pré-eleitoral, quando a destinação de recursos públicos precisa ser ainda mais transparente.
Especialistas em direito administrativo apontam que a utilização de bens, serviços ou maquinário público em benefício direto de uma propriedade privada pode configurar improbidade administrativa, especialmente quando não houver critérios técnicos, licitação ou ordem de serviço que justifique a intervenção.
O Ministério Público pode ser acionado para apurar se houve desvio de finalidade na ação da prefeitura de Feijó. A sociedade, por sua vez, tem o direito de acompanhar e fiscalizar o uso do dinheiro público, garantindo que ele seja aplicado em benefício coletivo e não em interesses de aliados ou familiares de agentes políticos.