A Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada no município de Xapuri, vive um momento de tensão devido a uma megaoperação para retirada de moradores que descumprem as regras do uso da terra. Samário Oliveira, produtor local, relata em detalhes a situação enfrentada na região da Maloca, onde o órgão responsável tem retirado animais e apreendido bens dos moradores.
“Na região da Maloca, na reserva extrativista, aqui no município de Xapuri, que é uma mega-operação do ICMBio, onde eles estão fazendo a retirada de alguns moradores, indo lá e retirando esses moradores e aprendendo alguns bens como gado e outras coisas mais desses moradores, tá?”, explica Samário.
Ele contextualiza que a terra, originalmente pertencente a um fazendeiro, foi comprada pelo governo em 2001 para se transformar em reserva e projeto de assentamento extrativista, com regras claras para uso: “Dentro desse plano de uso, diz que a gente só pode desmatar 20% da nossa área, tá? E nesses 20% a gente pode fazer pasto, pode criar o seu gado, pode produzir, plantar o que quiser, pode fazer casa”.
Sobre as proibições, Samário detalha: “O que você não pode fazer é desmatar mais do que 20% da sua propriedade, e outra regra também que tem lá no plano de uso, é que você não poderia vender a propriedade”.
No entanto, ele denuncia que muitos moradores não respeitam essa norma, elevando o valor das terras ao vendê-las ilegalmente: “É por isso que as terras aqui são caríssimas, porque as pessoas quando vão sair da terra, elas vendem mais por hectare, né, então o que tá na mata, o que tá tudo, ela vende com tudo, tá?”.
Segundo Samário, a situação piora com a entrada de pessoas que não têm o perfil para morar na reserva e visam transformar a área em fazendas, o que viola o projeto original: “Onde tem problema é porque a ganância é grande, pessoal, isso é o que de verdade acontece, tá? O povo é muito ganancioso, e quer cada dia mais e mais e mais…”.
O produtor também esclarece o processo de fiscalização e penalização: “Quando essas pessoas desmatam, não é tipo derrubar um hectare, duas não…é derrubar 30, 40, 50 hectares de uma vez…aí o órgão vem lá e notifica e multa, aí eu digo, ah, eu nem vou pagar essa multa e eu quero ver o pau torar”.
Mas, diante da persistência de infrações, a ordem final é a desocupação da terra: “Chega uma hora que eles, de tanta pessoa teimar, eles chegam e dão a notificação, ó, você tem um prazo de 30 dias para você desocupar a terra e tirar tudo que é seu…e aí a pessoa, se ela quiser desmanchar a casa dela, se ela quiser desmanchar a cerca, tirar o gado, elas podem, elas fazem tudo isso”.
Samário lamenta a situação: “É um momento triste, né, porque a gente se comove também, de ver uma pessoa sendo expulsa da terra…só que é como eu falo, né, pessoal, a pessoa é avisada, a pessoa erra, e aí ela não reconhece que está errando”.
Ele conclui ressaltando a importância do respeito às regras para garantir a convivência na reserva: “A gente está vivendo uma época aí de muita seca, as pessoas só querem cada dia derrubar mais, mas mesmo assim, né, a gente tem que entender que nós estamos numa área que ela tem uma lei, tá, e quem segue a lei não é impedido de trabalhar”.