O prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (Progressistas), encaminhou à Polícia Federal um relatório que aponta suspeitas de sobrepreço e falta de comprovação na execução de contratos de internet firmados durante a gestão do ex-prefeito Mazinho Serafim (Podemos). A manifestação foi feita em resposta a um ofício da PF, no âmbito de investigação iniciada a partir de denúncia ao Ministério Público Federal (MPF).
No documento, Gerlen afirma que a empresa U. Oliveira Nogueira dos Santos Ltda recebeu mais de R$ 3 milhões entre 2022 e 2024 por serviços de telecomunicação com base em dois pregões presenciais. No entanto, a atual gestão encontrou dificuldades para verificar se os serviços foram efetivamente prestados. “Não há como aferir a execução dos serviços e nem meios de comprovar a utilização dos dados pagos pelos cofres públicos”, destaca o prefeito.
O relatório também aponta aumentos expressivos nos valores pagos. Na Secretaria de Educação, por exemplo, os custos mensais com internet dobraram, chegando a R$ 55 mil em maio de 2024. Situação semelhante foi registrada na Secretaria de Saúde.
Segundo o prefeito, os preços contratados ultrapassam os valores de mercado, infringindo a Lei nº 14.133/2021, que exige prevenção contra sobrepreço e superfaturamento em contratações públicas. “Fica claro a existência de sobrepreço na ARP nº 28/2022”, afirmou.
Gerlen ainda relatou à PF que parte da documentação de pagamentos não foi localizada nos arquivos da prefeitura, o que dificulta a auditoria dos contratos firmados na gestão anterior.
A Secretaria de Educação foi a que mais gastou com os serviços investigados, somando mais de R$ 715 mil, seguida pela Secretaria de Saúde, com cerca de R$ 400 mil.