O deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC) esteve pessoalmente na BR-317, na altura do trevo que dá acesso ao município de Xapuri, para acompanhar de perto a situação vivida por produtores rurais da região, que realizavam uma manifestação contra ações que consideram arbitrárias por parte de órgãos federais na Reserva Extrativista Chico Mendes.
Segundo relatos dos manifestantes, a operação que interditou a estrada e atingiu diversas propriedades rurais teria sido marcada por excesso de poder, falta de diálogo e aplicação de embargos sem o devido processo legal. Os produtores relataram ainda prejuízos à produção e ao sustento de suas famílias, além de medo e insegurança diante da atuação dos agentes públicos.
Durante a visita, Coronel Ulysses aproveitou para apresentar as medidas que já está tomando em âmbito legislativo para proteger os direitos dos produtores acreanos. Ele destacou o requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentado na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, com o objetivo de que ela esclareça os critérios e fundamentos das operações conduzidas por órgãos como o IBAMA e o ICMBio no estado.
Além disso, o deputado reforçou a importância do Projeto de Lei que propôs para anistiar os produtores rurais do Acre que hoje têm suas terras embargadas, e também do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de sua autoria, que susta os efeitos de atos administrativos do IBAMA e ICMBio considerados ilegais ou abusivos.
Ulysses também esteve no acampamento onde os agentes da operação estavam concentrados e tentou obter informações diretamente com o coordenador da ação. Ao questionar se a operação estava amparada por um ato administrativo de fiscalização ou por decisão judicial, o parlamentar recebeu como resposta a recusa de qualquer esclarecimento.
“O coordenador simplesmente se negou a prestar informações básicas e necessárias. Isso é inaceitável. Estamos falando de ações que impactam diretamente a vida de centenas de famílias e que estão sendo conduzidas de forma obscura e sem transparência”, afirmou o deputado.
Para Ulysses, a falta de respostas e o clima de insegurança jurídica reforçam a urgência de aprovação das medidas legislativas que apresentou em defesa dos produtores acreanos.
“Estamos usando todas as ferramentas legais disponíveis para impedir que mais injustiças sejam cometidas. Nosso compromisso é com o direito à produção, ao trabalho digno e ao devido processo legal. O que está acontecendo no Acre é um abuso e vamos lutar até o fim para reverter essa situação”, concluiu.