O vereador Zé Lopes deu um importante passo no fortalecimento da segurança pública e da defesa social de Rio Branco: nesta sexta feira, dia 09 de maio, as 09 horas, no auditório da Oab, acontecerá a seu pedido, a instituição do plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de caráter permanente, que tem como objetivo central captar e gerir recursos para implementar programas preventivos, tecnológicos e de reinserção social, alinhados às demandas locais.
Principais Destaques do Plano:
1. Fontes de Recursos Diversificadas para não onerar a prefeitura :
– sugestão que seja por Transferências federais através do Fundo Nacional de Segurança Pública e FUNPEN, além de doações, recursos de emendas parlamentares, rendimentos financeiros e parcerias com órgãos públicos e privados.
2. Aplicação Estratégica:
– Modernização de sistemas de segurança, aquisição de equipamentos, capacitação de profissionais, projetos de reinserção de egressos do sistema prisional e apoio a vítimas de violência (sexual, de gênero ou racial).
3. Governança e Transparência :
– A Gestão de recursos fica sob responsabilidade do Gabinete Militar Municipal. Existe a previsão de uma fiscalização a partir de Conselho Gestor (incluindo Ministério Público, OAB e Secretarias Municipais) e escuta ativa de grupos distintos dentro da comunidade para ajudar a elencar as prioridades.
Impacto para a População:
– Redução da criminalidade : por meio de políticas preventivas e investimentos em tecnologia.
– Inclusão social de grupos vulneráveis, com políticas públicas pensadas para esses grupos.
– Atendimento humanizado a vítimas de violência e suas famílias.
-garantir maior envolvimento do Executivo, através de seus secretários, do Legislativo por meio de indicações e emendas e do setor privado, para juntos participarem do fortalecimento do Plano.
“ O plano é um marco, porque integra recursos e estratégias para uma segurança pública mais eficiente e socialmente justa. Estamos priorizando a prevenção e o combate à violência, mas também garantindo mais transparência e mais participação da comunidade, que é o meu foco principal!” afirmou Zé Lopes.