Em uma reunião realizada nesta sexta-feira (23), o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) apresentou ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) os avanços e desafios das ações de regularização fundiária que estão sendo conduzidas no estado. O encontro contou com a presença do Desembargador Francisco Djalma e do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Anastácio Menezes, além da presidente do Iteracre, Gabriela Câmara e outros servidores.
Durante a reunião foram detalhadas as ações em andamento nas dez frentes de trabalho do instituto, com destaque para os programas Minha Terra de Papel Passado, Igreja Legal e Iteracre na Sua Casa, que já estão gerando resultados expressivos na garantia do direito à moradia para milhares de famílias acreanas.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou a importância da união institucional para enfrentar desafios históricos e garantir segurança jurídica à população. “A regularização fundiária é uma política pública transformadora, que só se concretiza graças à união de esforços entre instituições comprometidas. O Tribunal de Justiça tem sido um pilar essencial nesse processo”, afirmou.
Entre os desafios discutidos estão os entraves relacionados às áreas do bairro Wanderley Dantas, cuja situação se arrasta desde 2014, e do bairro Universitário, que também enfrenta obstáculos técnicos e burocráticos. Segundo Gabriela, a atual gestão do Iteracre busca junto ao Tribunal de Justiça e à Prefeitura uma solução definitiva para essas localidades.
Um dos anúncios mais relevantes feitos durante a reunião foi que, já na primeira semana de junho, cerca de 7.000 títulos definitivos estarão nos cartórios para autenticação e posterior entrega aos beneficiários. “Esse é um marco histórico para o Acre. Demonstra o compromisso do Iteracre, Governo do Estado e de todos os parceiros institucionais com a transformação social e o desenvolvimento do nosso estado”, pontuou Gabriela.
O Desembargador Francisco Djalma e o Juiz Auxiliar Anastácio Menezes reafirmaram o compromisso do Poder Judiciário com as ações de regularização fundiária, destacando a importância da parceria interinstitucional para garantir dignidade, valorização dos imóveis e segurança jurídica às famílias.
A reunião também reforçou que o trabalho segue alinhado com a determinação do governador Gladson Cameli, que tem priorizado a entrega de títulos registrados e ações que garantam mais cidadania para a população.