Os deputados estaduais debateram arduamente, na sessão desta terça-feira (6), a chamada “pauta do boi”. Com pecuaristas sendo recebidos em plenário, a situação e oposição se dividiram ao tratar sobre o aumento do ICMS aplicado sobre a venda de gado.
O deputado estadual Pablo Bregense fez duras críticas ao aumento fiscal e cobrou maior diálogo com os pecuaristas, principalmente os pequenos que, segundo ele, são os mais prejudicados. O deputado chegou a protocolar um decreto legislativo que trata da suspensão da decisão tomada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
“O aumento do custo de R$ 30 reais por cabeça de gado pode parecer pequeno, mas se torna um custo alto em transações maiores. Quem vem comprar gado aqui não vem comprar 100 cabeças, vem buscar 2, 3 mil”, diz.
O deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD) fez uma defesa do governo e afirmou que a pauta é controle contra a sonegação fiscal. “Não apresenta prejuízo ao produtor”, frisou.
O pecuarista Geraldo Pereira afirmou que eles buscam na Aleac uma mediação junto ao governo para que não haja decisões unilatareis.
“Nós queremos ser ouvidos, assim como foram os donos de frigoríferos e que o valor chegue a 0,6% porque é o justo” declarou.
Com a nova regra publicada no Diário Oficial no dia 30 de abril, em vigor desde segunda-feira, 5 de maio, o preço mínimo de referência passou a ser de R$ 1.600 por bezerro de até 12 meses, R$ 1.200 para bezerras da mesma faixa etária e R$ 1.734 para novilhas entre 13 e 24 meses.