Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 6, no auditório da Prefeitura de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom sancionou um pacote de seis novas leis municipais, fruto de projetos apresentados por diversos vereadores da capital. O evento contou com a presença de parlamentares da base governista, incluindo o presidente da Câmara, Joabe Lira, além dos vereadores Moacir Júnior, Samir Bestene, Felipe Tchê, Bruno Moraes, Márcio Mustafa e Rutênio Sá.
As novas legislações contemplam iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação, incentivo ao esporte, valorização institucional e promoção de oportunidades para a juventude. Para o prefeito Bocalom, os projetos sancionados demonstram o alinhamento entre os poderes Executivo e Legislativo em prol da população.
Nas redes sociais o chefe do Executivo municipal comemorou classificando o ato como um “sancionaço”. “Hoje vivemos um momento histórico para a nossa cidade: um verdadeiro sancionaço, onde tive a honra de sancionar diversas leis importantes, fruto do trabalho e do compromisso dos nossos vereadores municipais”, escreveu o prefeito.
Bocalom ainda destacou a importância de reconhecer as iniciativas que impactam a vida das pessoas. “O mais importante é reconhecer iniciativas que impactam diretamente a vida das pessoas, como a declaração de utilidade pública da Escola do Bangu, o Prêmio Aluno Nota 10 e o incentivo à inserção dos jovens no mercado de trabalho. Tudo isso reforça nosso compromisso com emprego, renda e oportunidades. Produzir para empregar continua sendo nosso lema”, destacou o prefeito.
O presidente da Câmara, vereador Joabe Lira, celebrou o momento como um avanço coletivo. “É uma vitória para todos nós. Projetos que nasceram na Câmara agora se transformam em leis que beneficiarão diretamente nossas crianças e jovens”, afirmou.
Já o vereador Samir Bestene enfatizou a importância da valorização do esporte de base, destacando a sanção da lei que declara de utilidade pública o Bangu Esporte Clube. “O Bangu, liderado pelo professor Darcy, faz um trabalho extraordinário com crianças e adolescentes. Agora, com o reconhecimento oficial, poderá captar recursos e ampliar seu alcance”, disse.
Confira as leis sancionadas:
1. Lei Municipal nº 2.561/2025 – Declara de utilidade pública o Bangu Esporte Clube (autor: Samir Bestene);
2. Lei Municipal nº 2.564/2025 – Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Acre (autor: Moacir Júnior);
3. Lei Municipal nº 2.562/2025 – Institui os títulos Aluno Nota 10 e Professor Destaque na rede municipal de ensino (autor: Felipe Tchê);
4. Lei Municipal nº 2.565/2025 – Cria o Ceasa Digital de Rio Branco, modernizando a comercialização de produtos agrícolas (autor: Felipe Tchê);
5. Lei Municipal nº 2.563/2025 – Denomina Creche Maria Ferreira Lopes a unidade de ensino infantil no bairro Vila Acre (autor: Joabe Lira);
6. Lei Municipal nº 2.566/2025 – Institui o Programa Jovens em Ação, para inserção de jovens aprendizes na administração pública municipal (autor: Bruno Moraes).
As novas leis passam a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial do Município.