Na sessão desta quarta-feira (2), o vereador Zé Lopes (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei que visa proibir a contratação de shows, artistas e até mesmo a execução de músicas com apologia sexual explícita em eventos públicos classificados como “familiares”, especialmente aqueles abertos à participação de crianças e adolescentes.
A proposta surge a partir da preocupação com a exposição precoce de menores a conteúdos considerados inadequados, principalmente em apresentações musicais que incluem letras e performances de cunho sexual.
Proteção à infância e adolescência
O vereador destacou que a prática de exibir conteúdos com forte apelo sexual em eventos abertos ao público tem se tornado cada vez mais comum, o que, segundo ele, representa um risco ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
“Essa prática, lamentavelmente, tem se tornado cada vez mais frequente, colocando em risco o desenvolvimento saudável e a proteção integral desse público vulnerável”, afirmou Zé Lopes.
O PL reforça a necessidade de garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Constituição Federal, que estabelecem a proteção integral dos menores contra influências inadequadas.
A justificativa do projeto enfatiza a importância de eventos públicos seguirem padrões éticos e legais para preservar a integridade moral e psicológica dos menores.