Caiu como uma bomba o aviso de rompimento de contrato de 237 servidores da Saúde que foram admiditos por meio de contratos emergenciais. Esta terça-feira (15) será, de acordo com comunicado da Secretaria de Saúde às unidades de saúde, o último dia que os 237 servidores poderão estar em escalas de trabalho.
Os diretores de unidades de saúde também reclamaram do fim dos contratos emergenciais haja vista que muitos destes servidores estão lotados em áreas de serviços essenciais como Unidade de Terapia Intensiva (UTI), pediatria do Hospital Geral de Rio Branco, entre outros.
Diante da notícia, os diretores de unidades de saúde se reuniram na manhã desta terça-feira na sala de reuniões da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater com os deputados, principalmente os da Comissão de Saúde, uma saída para o problema.
Adailton Cruz sugere alinhamento com MP e TCE para que servidores não sejam demitidos
O deputado Adailton Cruz, presidente da Comissão de Saúde e um dos principais defensores dos trabalhadores da Saúde, pediu sensibilidade e adequação ao secretário de Saúde, Pedro Pascoal.
Adailton Cruz defende que haja uma espécie de plano de transição para o desligamento dos 237 servidores cujos contratos emergenciais encerram nesta terça-feira.
Adailton Cruz diz que é necessário uma pactuação que garanta a assistência de saúde e um tempo para que os servidores possam se preparar financeiramente para efetivar o deslizamento.
“Estamos pedindo que uma data seja pactuada e pra mim essa data tem que ser até o dia 30 de julho”, diz.
O parlamentar sugeriu ao secretário Pedro Pascoal que a Sesacre, junto com parlamentares, procurem os órgãos de controle para que possam construir uma solução.
“Eu acredito que juntos possamos buscar uma viabilidade econômica para a questão. Por que não abrimos uma consulta junto com o Tribunal de Contas, junto com o Ministério Público, com a Sesacre, e repactuamos isso até o dia 30 de julho? Todo mundo recebe, todo mundo se prepara”, sugeriu.
Michelle Melo defende transição e se dispõe a ajudar a construir saída definitiva
A deputada Michelle Melo, que também é médica, defende que não ocorra rompimentos abruptos e nem demissão em massa de servidores da Saúde. A parlamentar propôs ao secretário Pedro Pascoal que seja feita uma espécie de transição que garanta a continuidade efetiva dos serviços.
“A descontinuidade abrupta, sem plano de transição, substituição ou dimensionamento das equipes dos setores mais essenciais, dos setores mais críticos, mais especializados, fere os princípios de eficiência e da continuidade do serviço público. Muitos desses servidores trabalham em locais como UTI, pediatria, emergências e não podemos deixar que esses serviços sejam comprometidos”, declarou.
Melo diz que é a favor da contratação dos concursos, mas frisa que antes que eles assumam seus postos é necessário treinamento, preparo e, por isso, seria tão importante a transição.
“Nenhum servidor assume o cargo e fica pronto em 5 minutos para salvar uma vida, para atender uma emergência cardiorrespiratória, por exemplo”, diz.
Michele também ressalta que é importante que os servidores contratados em formato emergencial permaneçam até julho conforme havia sido assinado na última renovação do contrato e diz que é importante o governo estender as mãos a eles nesse momento.
“Quero dar meus parabéns para o secretário, parabéns ao governador Gladson Cameli por se disporem a dialogar e construir essa solução. Eles estão estendendo a mão para estes servidores, eu estendo minha mão para o governo para ajudar a construir uma saída definitiva para estes servidores”, concluiu.