O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) denunciou, em seu pronunciamento desta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, os contratos firmados entre o governo Lula e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Segundo o parlamentar, os vultosos acordos com a entidade internacional escancaram um esquema disfarçado de cooperação, marcado por falta de licitação, ausência de transparência e proximidade política incômoda com o núcleo do poder.
De acordo com Duarte, desde 2023, foram destinados mais de R$ 600 milhões à OEI, incluindo um contrato de R$ 478 milhões para a organização da COP30 em Belém (PA) – assinado sem qualquer processo licitatório. “É inaceitável que uma organização internacional seja usada como atalho para burlar regras que todas as empresas brasileiras são obrigadas a seguir”, criticou o deputado.
Duarte também levantou questionamentos sobre a atuação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que aparece em diversos eventos promovidos pela OEI e chegou a ser sondada para ocupar um cargo de coordenação na entidade. “Qual é o papel real de Janja nesse governo? É simbólico, institucional ou é político e estratégico?”, questionou o parlamentar.
Um dos episódios destacados por Duarte foi o chamado “Janjapalooza”, evento realizado pela OEI dentro do encontro do G20, que colocou a primeira-dama no centro da cena política internacional. Para o deputado, esses acontecimentos revelam uso indevido de recursos públicos e práticas pouco republicanas. “A OEI já embolsou mais de R$ 40 milhões só em ‘taxas administrativas’. Esses valores poderiam ser revertidos para áreas cruciais como saúde, educação e segurança pública, mas estão indo para uma ONG estrangeira que a população brasileira sequer conhece”, afirmou.
Roberto Duarte encerrou sua denúncia exigindo respostas do governo e defendendo uma atuação firme do Congresso Nacional: “Os brasileiros não podem ser tratados como espectadores de um teatro diplomático onde o ingresso custa milhões aos cofres públicos. Esses questionamentos precisam ser respondidos. O povo deve estar no centro das decisões, não à margem dos esquemas.”