Avança no Senado Federal o projeto de lei de autoria do deputado federal Coronel Ulysses (União/AC), aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, que propõe mudanças significativas no modelo atual das audiências de custódia no país. A proposta estabelece que presos por crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e reincidentes não terão mais direito à audiência de custódia, medida que visa endurecer o combate à criminalidade e aumentar a sensação de segurança na população.
O projeto também determina que os policiais responsáveis pela prisão sejam ouvidos durante a audiência, reforçando o respaldo jurídico à atuação das forças de segurança. Além disso, passa a permitir a realização das audiências por videoconferência em cidades com efetivo policial reduzido ou em situações que comprometam a segurança durante o transporte do preso.
“O objetivo é garantir mais segurança à sociedade, mudando radicalmente as audiências de custódia e combatendo o sentimento de impunidade. Precisamos acabar com a percepção de que a polícia prende e a Justiça solta”, defendeu Coronel Ulysses ao comentar a proposta.
A iniciativa foi elogiada no plenário do Senado pelo senador Márcio Bittar (União/AC), que ressaltou a ousadia do colega ao conseguir aprovar um projeto de grande impacto ainda no início do mandato. “É muito difícil aprovar uma matéria polêmica como essa. Quero parabenizar o deputado pela iniciativa e coragem. Esse é um avanço real na legislação penal brasileira”, declarou.
Bittar também destacou que pretende se articular para assumir a relatoria do projeto no Senado, com o objetivo de acelerar sua tramitação. Para ele, a proposta representa uma mudança necessária no sistema de justiça criminal, especialmente em relação a presos considerados perigosos.
“Com essa medida, estamos evitando que criminosos reincidentes e de alta periculosidade sejam beneficiados por uma audiência que, muitas vezes, resulta em solturas imediatas. É uma resposta concreta à população, que clama por mais rigor na lei”, concluiu o senador.
O projeto segue agora para análise nas comissões temáticas do Senado antes de ser levado à votação em plenário. Caso seja aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.