A Prefeitura de Feijó publicou nesta quinta-feira (24) a Lei Municipal nº 1.171 no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE-AC), que autoriza a realização de um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais da saúde e da assistência social. A norma foi sancionada pelo prefeito Railson Ferreira da Silva, após aprovação da Câmara Municipal.
De acordo com o texto, o processo seletivo prevê contratações por até um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.
As contratações serão realizadas mediante análise curricular e outras formas de avaliação, conforme previsto em edital, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Os profissionais serão contratados para atuação nas secretarias de Saúde e de Cidadania e Inclusão Social. Confira os cargos, número de vagas, formação de cadastro de reserva e carga horária semanal:
Secretaria de Saúde
Cirurgião-dentista: 2 vagas + 2 reservas (40h)
Farmacêutico: 1 vaga + 1 reserva (40h)
Enfermeiro: 2 vagas + 5 reservas (40h)
Biomédico: cadastro de reserva (2) (40h)
Psicólogo: 2 vagas + 5 reservas (40h)
Fisioterapeuta: cadastro de reserva (2) (40h)
Fonoaudiólogo: cadastro de reserva (2) (40h)
Psicopedagogo: cadastro de reserva (2) (40h)
Técnico de enfermagem: 2 vagas + 6 reservas (40h)
Técnico de análise clínica: 1 reserva (40h)
Agente comunitário de saúde (urbano): 6 reservas (40h)
Agente comunitário de saúde (rural): 15 reservas (40h)
Auxiliar de serviço bucal: 1 vaga + 1 reserva (40h)
Auxiliar de farmácia: 3 vagas + 2 reservas (40h)
Agente de endemias: 4 reservas (40h)
Secretaria de Cidadania e Inclusão Social
Psicólogo: 1 vaga + 1 reserva (40h)
Assistente social: 4 vagas + 2 reservas (40h)
Nutricionista: 1 vaga + 1 reserva (40h)
Segundo a lei, as despesas com as contratações correrão por conta de dotações orçamentárias do município, que poderão ser suplementadas, caso necessário.
O edital com prazos, critérios de avaliação e demais informações deverá ser divulgado em breve pela Prefeitura.