A Defensoria Pública do Acre, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpac), realiza nesta quarta-feira, 16, o lançamento do livro Audiência por Videoconferência como Política Pública de Acesso à Justiça Penal, de autoria do defensor público Gilberto Jorge Ferreira da Silva. O evento ocorre às 15h, na unidade da Defensoria Pública localizada no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.
A obra analisa os impactos da digitalização no sistema de justiça penal, com ênfase nas audiências realizadas por videoconferência — prática que se intensificou durante a pandemia de Covid-19. O autor avalia que, embora o modelo virtual tenha contribuído para ampliar o acesso à justiça e reduzir custos, ele ainda apresenta desafios importantes, sobretudo para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A maioria dos procedimentos hoje é virtual, em especial as audiências, e esse acesso ainda é um pouco limitado para muitas pessoas”, afirma Gilberto Jorge. “A obra trata dessa questão, dos avanços e do que ainda precisa ser feito para viabilizar um acesso isonômico e de qualidade para todos.”
Entre os principais benefícios destacados pelo defensor estão a celeridade processual, a redução de despesas e a inclusão de pessoas que vivem em regiões remotas ou enfrentam dificuldades de locomoção. Por outro lado, ele aponta obstáculos como a falta de conexão estável com a internet, o desconhecimento no uso de tecnologias e os riscos à confidencialidade — tanto na comunicação entre defensor e assistido quanto nos depoimentos prestados por testemunhas durante as audiências virtuais.
“Vivemos numa sociedade da informação, profundamente marcada pelo uso de tecnologias. Isso também transforma a forma como se produz e se distribui justiça. Foi essa realidade que me levou a escrever o livro”, explica o autor.
O livro está disponível em formato digital nos sites da Editora Dialética e da Amazon. A versão impressa estará disponível para venda a partir desta quarta, 16.
Serviço
Lançamento do livro “Audiência por Videoconferência como Política Pública de Acesso à Justiça Penal”
Data: 16 de abril (quarta-feira)
Horário: 15h
Local: Unidade da Defensoria Pública do Estado do Acre – Jardim de Alah, Rio Branco (AC)