sábado, 19 abril 2025

Iteracre e diversas secretarias realizam audiência pública no Polo Elias Moreira, em Sena Madureira

Por Gina Menezes, da Folha do Acre

Na última quarta-feira (9), a presidência do Iteracre participou de uma audiência pública no Polo Agroflorestal Elias Moreira, em Sena Madureira.

O principal objetivo da audiência pública foi esclarecer como será feito para vencer cada obstáculo identificado nas análises realizadas pelas técnicas nas áreas contempladas.

A audiência pública foi resultado de uma articulação da Casa Civil, Secretaria de Articulação de Governo, Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Agricultura e Assembleia Legislativa do Acre. Também estiveram presentes representantes da Câmara Municipal de Sena Madureira e da Prefeitura de Sena Madureira.

A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, agradeceu a parceria com todos os envolvidos e destacou o fato de que a Prefeitura de Sena Madureira abraçou o projeto “Minha Terra de Papel Passado”, conduzido pelo Iteracre, e ressaltou o empenho do governador Gladson Cameli em garantir investimentos para o instituto.

Representando o parlamento acreano quem esteve presente na audiência pública foi o líder do governo, deputado Manoel Moraes, autor da lei que reduziu o tempo de comprovação de posse dos polos de 10 para 5 anos.

Gabriela Câmara afirmou que a determinação do governador Gladson Cameli é fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança jurídica com a desburocratização da regularização fundiária e é exatamente isso que tem sido trabalhado com afinco pelo Iteracre. Ela afirmou que a presidência do Iteracre tem se dedicado ao diálogo com a sociedade para sempre buscar a melhor solução possível.

“Nós sempre temos buscado o diálogo para construir soluções juntos com a população e foi o que fizemos em Sena Madureira. Temos feito todo o esclarecimento seja em cada etapa do processo. Estamos sempre buscando construir essa política de regularização fundiária em diálogo com todos os atores envolvidos e, principalmente, com todos os posseiros das áreas para que cada cidadão tenha não apenas um título de propriedade, mas também a segurança e a estabilidade que ele representa”, diz.

Vale frisar que o Polo Elias Moreira está inserido na área atendida pelo setor de conflitos agrários do Tribunal de Justiça do Acre.

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