A Prefeitura de Xapuri enviou nota de esclarecimento à redação da Folha do Acre após reportagem sobre suposta falta de atualização do Portal da Transparência do Município.
A nota diz que o portal foi atualizado nesta segunda-feira (28) e que a data de 08/04/2024, mencionada pelo jornal Folha do Acre, refere-se exclusivamente à última modificação na estrutura da página e dos links que direcionam os usuários ao sistema de transparência.
Confira a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
Prefeitura de Xapuri esclarece informações sobre atualização do Portal da Transparência
A Prefeitura de Xapuri, em atenção às recentes afirmações de que seu Portal da Transparência estaria desatualizado desde 08/04/2024, vem a público esclarecer que tal informação não procede.
A última atualização do portal ocorreu em 28/04/2025, estando, portanto, em conformidade com o calendário atual. É importante ressaltar que o portal é atualizado continuamente, conforme o tipo e a natureza de cada informação, respeitando a legislação vigente. Como exemplos:
– Receitas e despesas públicas: atualizadas diariamente conforme o registro dos fatos no sistema contábil.
– Folha de pagamento e dados de Recursos Humanos: atualizados mensalmente.
– Prestações de contas: atualizadas bimestralmente (RREO, SICAP), quadrimestralmente (RGF) ou anualmente (Balanços e PCA).
– Licitações e contratos: atualizados manualmente à medida de sua publicação.
– Atos oficiais e legislações: publicados conforme divulgação no Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC).
Cabe destacar que o Portal da Transparência opera com sistemas automáticos de integração de dados. Todavia, a plena atualização depende da regularidade no fornecimento de energia elétrica e da conexão com a internet no horário programado pelos servidores. Em casos excepcionais de falhas, a empresa responsável é imediatamente acionada para realizar a atualização de forma manual, garantindo a continuidade das informações disponíveis ao público.
Esclarecemos que houve um equívoco na interpretação das informações disponíveis no Portal da Transparência, o que levou a uma conclusão incorreta. A data de 08/04/2024, mencionada pelo jornal Folha do Acre, refere-se exclusivamente à última modificação na estrutura da página e dos links que direcionam os usuários ao sistema de transparência. Essa data indica a criação e organização do ambiente virtual que hospeda as informações públicas, mas não tem relação com a atualização dos dados disponíveis no sistema.
Desde então, os links continuam funcionando adequadamente e permanecem estáveis, sem necessidade de novas modificações na estrutura do portal. No entanto, é fundamental destacar que o conteúdo do sistema de transparência, acessível por meio desses links, está rigorosamente atualizado, como pode ser facilmente constatado ao navegar pelo portal. Informações relacionadas às receitas, despesas, folha de pagamento, prestações de contas, licitações, contratos e atos oficiais seguem sendo atualizadas conforme os prazos e requisitos estabelecidos pela legislação vigente.
A Prefeitura de Xapuri reafirma seu compromisso com a transparência pública, a correta divulgação das informações e o respeito irrestrito à legislação de acesso à informação.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
O acesso ao portal oficial de transparência de Xapuri tanto pelo computador ou aparelho móvel deve ser realizado pelo menu Portal de Transparência no site oficial do município: https://www.xapuri.ac.gov.br ou direto em https://www.xapuri.ac.gov.br/paginas/transparencia.
Prefeitura de Xapuri
Xapuri, 28 de abril de 2025